MARCHA AZUL MARINHO
Realizada em 14/Maio/2009
em BRASÍLIA/DF no CONGRESSO NACIONAL.
Os representantes de 20 Estados e mais de 100 Municípios , e das 36 entidades, conforme segue:
BAHIA
Salvador, Ilhéus, Itapetinga, Tocantins, Catu, Tucano, Buerarema, Pojuca, Jequié, Luís Eduardo Magalhães e Itambé.
ESPÍRITO SANTO
Vitória
SERGIPE
Aracaju
PARÁ
Belém
DISTRITO FEDERAL
Brasília, Taguatinga , Santa Maria e Ceilândia
GOIÁS
Aparecida de Goiânia, Goiânia, Planaltina, Trindade, Senador Canedo, Abadiânia e Cristalina
TOCANTINS
Palmas
MATO GROSSO DO SUL
Dourados, Ladário, Bonito e Corumbá
CEARÁ
Novo Oriente
RIO DE JANEIRO
Duque de Caxias e Cabo Frio
SANTA CATARINA
São José, Tubarão e Florianópolis
ALAGOAS
Teotônio Vilela
PARANÁ
Maringá, Arapongas, Toledo, Curitiba e Apucarana
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre, São Leopoldo, Uruguaiana, e Cachoeirinha
PARAÍBA
Soledade
PERNAMBUCO
Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Rio Formoso, Primavera
MINAS GERAIS
Diamantina, Mariana, Sete Lagoas, Matozinhos e Belo Horizonte
RIO GRANDE DO NORTE
Natal e Parnamirim
SÃO PAULO
Ribeirão Preto, Rio Claro, Mogi Guaçu, Monte Azul Paulista, São Paulo, Cabreira, Campinas, Pedreira, São Carlos, Itapira, Araçatuba, Rancharia, Sertãozinho, Catanduva, Americana, Mogi Mirim, Conchal, Astorga, Leme, Hortolândia, Monte Mor, Santo Antônio de Posse, Holambra, São José do Rio Preto, Guaíra, Amparo, Jaguariúna, Taboão da Serra, Mogi das Cruzes, Bebedouro, Pirassununga, Ibaté, Vinhedo, Estiva Gerbi
RORAIMA
Ariquemes
Sind. dos Servidores Públicos de Natal (RN) - Sr. Clécio
Sind. dos Guardas Municipais do Pará - Sr. Alcântara - Diretor Administrativo
Sind. dos Guardas Municipais da Bahia - Pedro Oliveira Santos - Presidente
Sind. dos Guardas Civis Municipais de Goiás - Valdimir Souza Passos - Diretor
Assoc. dos Guardas Municipais de Goiânia (GO) - José Eulálio Vieira - Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Diamantina (MG) (em formação) – Aristóteles
Assoc. dos Guardas Municipais de São José (SC) – Marcos Vinícius Andrade - Presidente
Assoc. dos Servidores Públicos de Monte Mor (SP) – Jarbas Natanael de Oliveira - Presidente
Sind. dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SP) – Janak Standoro Filho – Diretor
Assoc. dos Guardas Municipais de Corumbá (MS) – Weber Isaac da Luz – Presidente
Comissão de Guardas Municipais de Jaguariúna (SP) – Valdeci Matildes de Oliveira
Sind. dos Guardas Municipais do Rio Grande do Sul – Sidnei Bastos Xavier Jr. – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais D’Pojuca (BA) – Joselito de Jesus Oliveira – Vice-Presidente
Sind. dos Servidores Públicos de Amparo (SP) – José Nelton Alves dos Santos
Sind. dos Servidores Públicos de Itapira (SP) – José Luis Evangelista da Silva
União dos Guardas Municipais de Jacobina (BA) – José dos Santos Barreto – Presidente
Assoc. dos Guardas Civis Municipais de Pirassununga (SP) – Mauro Sergio Bueno de Souza
Assoc. dos Guardas Municipais de Ariquemes (RO) – Sergio Marcondes da Silva – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Toledo (PR) – Moacir Guerreiro Campos – Presidente
Sind. dos Guardas Civis Metropolitanos de Goiania (GO) – Sergio Marcondes Silva – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Americana (SP) – Eduardo Cesar Ribeiro – Presidente
Sind. dos Servidores Públicos de Americana (SP) – Valdomiro Bianchi – associado
Assoc.dos Guardas Municipais de Jaboatão dos Guararapes (PE) – Paulo José Silva- Cons. Fiscal
Assoc. dos Guardas Municipais de Rancharia (SP) – Memorina Oliveira Santos – Presidenta
Assoc. dos Guardas Municipais de Gravataí (RS) – Alex Eduardo de Souza – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Tucanos (BA) – Hermes Cabral dos Santos
Assoc. dos Guardas Municipais de Monte Azul Paulista (SP) Domingos Santos Rocha
Assoc. dos Guardas Municipais de Petrolina (PE) – João de Jesus Lino – Vice-Presidente
Sind. dos Guardas Municipais de Aracajú (SE) – Esdras Salen Lima Barbosa
Assoc.dos Guardas Municipais de Salvador e Região Metropolitana (BA)–André Ferreira de Souza
Assoc. dos Guardas Municipais de Arapongas (PR) – Anderson caldeira – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Ribeirão Preto (SP) – Adalberto Santos Silva
Assoc. dos Guardas Civis Municipais de Rio Claro (SP) – Gustavo da Silva Pereira
Assoc. dos Guardas Municipais de Cristalina (GO) – Tiago Schussler
Sind. dos Funcionários Públicos de Vinhedo (SP) – Dioclesiano Vieira de Lima – Diretor
Sind. dos Guardas Municipais de Dourados (MS) – Zilda Aparecida R. Ramires – Diretora
Assoc. dos Guardas Municipais de Maringá (PR) – Marcos Luciano Person
Em reunião no Seminário de Guardas Municipais e presentes na Marcha azul Marinho organizada pelo CD Mauricio Domingues Naval, com apoio da AGMESP, e com apoio da AGMBRASIL, e
Considerando que as Guardas Municipais estão inseridas no capítulo referente à Segurança Pública da Constituição Federal;
Considerando que o crescimento das Guardas Municipais, é, hoje, de ponderável importância em face à crescente demanda social por segurança, aumento populacional e complexidade do avanço tecnológico;
Considerando que as Guardas Municipais necessitam do amparo decisivo dos Chefes dos Executivos, dos Vereadores e de todas forças vivas das comunidades locais;
Considerando que, de acordo com a Constituição Federal, a melhor política, visando à afirmação sócio-profissional e emprego das Guardas Municipais é a de poderem agir independentemente e sem subordinação às demais Polícias, eis que defensores da ordem e da tranqüilidade das populações a que servem por meio das quais, via Prefeitura Municipal, são pagas, assistidas, instruídas, equipadas, armadas, treinadas, recicladas e aperfeiçoadas;
Considerando, em conseqüência, que a tendência da municipalização dos serviços é a mais racional, ágil e eficiente no tocante ao atendimento da demanda desses serviços com eficácia e rapidez;
Considerando, que as Guardas Municipais há muito anos vêm prestando serviços de cooperação na Segurança Pública, buscando a integração policial, sempre em benefício das populações;
Considerando que, em muitas cidades o efetivo de guardas municipais ultrapassa em muito o da Polícia do Estado;
Considerando os assuntos tratados e aprovados na reunião de hoje;
Considerando que, nesta data, estamos entregando mais 2.000.000(dois milhões) de assinaturas em apoio à aprovação da PEC 534-A:
Considerando a Constituição Federal de 1.988, em seu art. 144, § 8º, deixa claro que: “§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”, inserindo-se obviamente nesse contexto as vias públicas, sobre as quais o município tem autonomia.
RESOLVEM:
1. Mobilizar todos os esforços, desde já, no sentido de promover a mobilização da opinião pública, das autoridades envolvidas, e de todos os parlamentares para a aprovação imediata da PEC nº 534 A de 2002, ressaltando a importância das Guardas Municipais na manutenção da segurança pública, no âmbito dos seus respectivos municípios, com uma instituição moderna, preventiva e comunitária.
2. Entregar ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, mais de 2.000.000(dois milhões) de assinaturas em apoio à aprovação imediata da PEC 534-A.
3. Solicitar que o Ministério da Justiça, através da SENASP, reative o Grupo de Trabalho das Guardas Municipais, com a participação obrigatória de técnicos que sejam Guardas Municipais de carreira.
4. Realizar Conferências Livres para discussão dos assuntos referentes às Guardas Municipais, para a 1 Conferência Nacional de Segurança Pública, sendo a primeira no dia 22/05/2009 na cidade de Tatuí-SP e a segunda na ALESP em Julho/2009.
5.Registrar e agradecer o apoio e participação dos Deputados Federais na Marcha Azul Marinho, DR. Talmir (autor do requerimento do seminário), Arnaldo Faria de Sá, Roberto Brito, Rubens Otoni, Mauro Nazif, NiImar Ruiz, Vicentinho, João Paulo Cunha, Pedro Wilson, Biscaia, Genoino, Luis Couto, Paes de Lira e Senador Romeu Tuma.
CARLOS ALEXANDRE BRAGA
PRESIDENTE DA AGMESP E AGM BRASIL
em BRASÍLIA/DF no CONGRESSO NACIONAL.
Os representantes de 20 Estados e mais de 100 Municípios , e das 36 entidades, conforme segue:
BAHIA
Salvador, Ilhéus, Itapetinga, Tocantins, Catu, Tucano, Buerarema, Pojuca, Jequié, Luís Eduardo Magalhães e Itambé.
ESPÍRITO SANTO
Vitória
SERGIPE
Aracaju
PARÁ
Belém
DISTRITO FEDERAL
Brasília, Taguatinga , Santa Maria e Ceilândia
GOIÁS
Aparecida de Goiânia, Goiânia, Planaltina, Trindade, Senador Canedo, Abadiânia e Cristalina
TOCANTINS
Palmas
MATO GROSSO DO SUL
Dourados, Ladário, Bonito e Corumbá
CEARÁ
Novo Oriente
RIO DE JANEIRO
Duque de Caxias e Cabo Frio
SANTA CATARINA
São José, Tubarão e Florianópolis
ALAGOAS
Teotônio Vilela
PARANÁ
Maringá, Arapongas, Toledo, Curitiba e Apucarana
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre, São Leopoldo, Uruguaiana, e Cachoeirinha
PARAÍBA
Soledade
PERNAMBUCO
Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Rio Formoso, Primavera
MINAS GERAIS
Diamantina, Mariana, Sete Lagoas, Matozinhos e Belo Horizonte
RIO GRANDE DO NORTE
Natal e Parnamirim
SÃO PAULO
Ribeirão Preto, Rio Claro, Mogi Guaçu, Monte Azul Paulista, São Paulo, Cabreira, Campinas, Pedreira, São Carlos, Itapira, Araçatuba, Rancharia, Sertãozinho, Catanduva, Americana, Mogi Mirim, Conchal, Astorga, Leme, Hortolândia, Monte Mor, Santo Antônio de Posse, Holambra, São José do Rio Preto, Guaíra, Amparo, Jaguariúna, Taboão da Serra, Mogi das Cruzes, Bebedouro, Pirassununga, Ibaté, Vinhedo, Estiva Gerbi
RORAIMA
Ariquemes
Sind. dos Servidores Públicos de Natal (RN) - Sr. Clécio
Sind. dos Guardas Municipais do Pará - Sr. Alcântara - Diretor Administrativo
Sind. dos Guardas Municipais da Bahia - Pedro Oliveira Santos - Presidente
Sind. dos Guardas Civis Municipais de Goiás - Valdimir Souza Passos - Diretor
Assoc. dos Guardas Municipais de Goiânia (GO) - José Eulálio Vieira - Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Diamantina (MG) (em formação) – Aristóteles
Assoc. dos Guardas Municipais de São José (SC) – Marcos Vinícius Andrade - Presidente
Assoc. dos Servidores Públicos de Monte Mor (SP) – Jarbas Natanael de Oliveira - Presidente
Sind. dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SP) – Janak Standoro Filho – Diretor
Assoc. dos Guardas Municipais de Corumbá (MS) – Weber Isaac da Luz – Presidente
Comissão de Guardas Municipais de Jaguariúna (SP) – Valdeci Matildes de Oliveira
Sind. dos Guardas Municipais do Rio Grande do Sul – Sidnei Bastos Xavier Jr. – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais D’Pojuca (BA) – Joselito de Jesus Oliveira – Vice-Presidente
Sind. dos Servidores Públicos de Amparo (SP) – José Nelton Alves dos Santos
Sind. dos Servidores Públicos de Itapira (SP) – José Luis Evangelista da Silva
União dos Guardas Municipais de Jacobina (BA) – José dos Santos Barreto – Presidente
Assoc. dos Guardas Civis Municipais de Pirassununga (SP) – Mauro Sergio Bueno de Souza
Assoc. dos Guardas Municipais de Ariquemes (RO) – Sergio Marcondes da Silva – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Toledo (PR) – Moacir Guerreiro Campos – Presidente
Sind. dos Guardas Civis Metropolitanos de Goiania (GO) – Sergio Marcondes Silva – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Americana (SP) – Eduardo Cesar Ribeiro – Presidente
Sind. dos Servidores Públicos de Americana (SP) – Valdomiro Bianchi – associado
Assoc.dos Guardas Municipais de Jaboatão dos Guararapes (PE) – Paulo José Silva- Cons. Fiscal
Assoc. dos Guardas Municipais de Rancharia (SP) – Memorina Oliveira Santos – Presidenta
Assoc. dos Guardas Municipais de Gravataí (RS) – Alex Eduardo de Souza – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Tucanos (BA) – Hermes Cabral dos Santos
Assoc. dos Guardas Municipais de Monte Azul Paulista (SP) Domingos Santos Rocha
Assoc. dos Guardas Municipais de Petrolina (PE) – João de Jesus Lino – Vice-Presidente
Sind. dos Guardas Municipais de Aracajú (SE) – Esdras Salen Lima Barbosa
Assoc.dos Guardas Municipais de Salvador e Região Metropolitana (BA)–André Ferreira de Souza
Assoc. dos Guardas Municipais de Arapongas (PR) – Anderson caldeira – Presidente
Assoc. dos Guardas Municipais de Ribeirão Preto (SP) – Adalberto Santos Silva
Assoc. dos Guardas Civis Municipais de Rio Claro (SP) – Gustavo da Silva Pereira
Assoc. dos Guardas Municipais de Cristalina (GO) – Tiago Schussler
Sind. dos Funcionários Públicos de Vinhedo (SP) – Dioclesiano Vieira de Lima – Diretor
Sind. dos Guardas Municipais de Dourados (MS) – Zilda Aparecida R. Ramires – Diretora
Assoc. dos Guardas Municipais de Maringá (PR) – Marcos Luciano Person
Em reunião no Seminário de Guardas Municipais e presentes na Marcha azul Marinho organizada pelo CD Mauricio Domingues Naval, com apoio da AGMESP, e com apoio da AGMBRASIL, e
Considerando que as Guardas Municipais estão inseridas no capítulo referente à Segurança Pública da Constituição Federal;
Considerando que o crescimento das Guardas Municipais, é, hoje, de ponderável importância em face à crescente demanda social por segurança, aumento populacional e complexidade do avanço tecnológico;
Considerando que as Guardas Municipais necessitam do amparo decisivo dos Chefes dos Executivos, dos Vereadores e de todas forças vivas das comunidades locais;
Considerando que, de acordo com a Constituição Federal, a melhor política, visando à afirmação sócio-profissional e emprego das Guardas Municipais é a de poderem agir independentemente e sem subordinação às demais Polícias, eis que defensores da ordem e da tranqüilidade das populações a que servem por meio das quais, via Prefeitura Municipal, são pagas, assistidas, instruídas, equipadas, armadas, treinadas, recicladas e aperfeiçoadas;
Considerando, em conseqüência, que a tendência da municipalização dos serviços é a mais racional, ágil e eficiente no tocante ao atendimento da demanda desses serviços com eficácia e rapidez;
Considerando, que as Guardas Municipais há muito anos vêm prestando serviços de cooperação na Segurança Pública, buscando a integração policial, sempre em benefício das populações;
Considerando que, em muitas cidades o efetivo de guardas municipais ultrapassa em muito o da Polícia do Estado;
Considerando os assuntos tratados e aprovados na reunião de hoje;
Considerando que, nesta data, estamos entregando mais 2.000.000(dois milhões) de assinaturas em apoio à aprovação da PEC 534-A:
Considerando a Constituição Federal de 1.988, em seu art. 144, § 8º, deixa claro que: “§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”, inserindo-se obviamente nesse contexto as vias públicas, sobre as quais o município tem autonomia.
RESOLVEM:
1. Mobilizar todos os esforços, desde já, no sentido de promover a mobilização da opinião pública, das autoridades envolvidas, e de todos os parlamentares para a aprovação imediata da PEC nº 534 A de 2002, ressaltando a importância das Guardas Municipais na manutenção da segurança pública, no âmbito dos seus respectivos municípios, com uma instituição moderna, preventiva e comunitária.
2. Entregar ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, mais de 2.000.000(dois milhões) de assinaturas em apoio à aprovação imediata da PEC 534-A.
3. Solicitar que o Ministério da Justiça, através da SENASP, reative o Grupo de Trabalho das Guardas Municipais, com a participação obrigatória de técnicos que sejam Guardas Municipais de carreira.
4. Realizar Conferências Livres para discussão dos assuntos referentes às Guardas Municipais, para a 1 Conferência Nacional de Segurança Pública, sendo a primeira no dia 22/05/2009 na cidade de Tatuí-SP e a segunda na ALESP em Julho/2009.
5.Registrar e agradecer o apoio e participação dos Deputados Federais na Marcha Azul Marinho, DR. Talmir (autor do requerimento do seminário), Arnaldo Faria de Sá, Roberto Brito, Rubens Otoni, Mauro Nazif, NiImar Ruiz, Vicentinho, João Paulo Cunha, Pedro Wilson, Biscaia, Genoino, Luis Couto, Paes de Lira e Senador Romeu Tuma.
CARLOS ALEXANDRE BRAGA
PRESIDENTE DA AGMESP E AGM BRASIL
AGMBRASIL/AGMESP
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