domingo, 30 de agosto de 2009
AGMESP consegue autorização para utilização da calibre 12 para GCMs de todo país
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
VEJA A OPINÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SOBRE ÀS GUARDAS MUNICIPAIS
Poder de Polícia
Podemos considerar poder de polícia como um dos poderes atribuídos ao Estado, a fim de que possa estabelecer, em benefício da própria ordem social e jurídica,as medidas necessárias à manutenção da ordem, da moralidade, da saúde pública ou que venham garantir e assegurar a própria liberdade individual, a propriedade pública e particular e o bem-estar coletivo.
Nosso Código Tributário Nacional define o poder de polícia, em seu art. 78,
de forma clara e objetiva:
Considera-se poder de polícia a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
Parágrafo único: Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.
Guarda Municipal apreende bicicletas após ato de vandalismo
Ato de vandalismo registrado na última terça-feira, levaram integrantes da Guarda Municipal à efetuar a apreensão de bicicletas que foram abandonadas por menores de idade que fugiram após terem espalhado pela rua, pequenos pedaços de madeiras com pregos expostos para cima, com o objetivo de furar pneus de veículos que passassem pelo local.
Nem mesmo uma viatura da Guarda Municipal de Toledo, escapou da ação dos menores.
O fato foi registrado quando vtr 551 da GM efetuava rondas nas proximidades do Ginásio Eusébio Garcia, Vila Pioneiro e se deparou com vários pedaços de madeira com pregos na rua.
Mesmo tentando desviar, um dos pneus traseiros da vtr, acabou furando.
Ao parar no local, uma senhora relatou que dois adolescentes haviam praticado a ação de vandalismo. Os menores, ao serem avistados pelos Guardas Municipais, empreenderam fuga, abandonando as bicicletas; que foram entregues à 20ª SDP, para procedimentos legais cabíveis.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO, LOCALIZA CARRO FURTADO NO RS
A Polícia Militar foi acionada e o veículo foi encaminhado para a 20ª SDP para procedimentos legais.