Motorista que danificar patrimônio público tem que ressarcir o município

O elevado número de acidentes que resultam em danos ao patrimônio público tem preocupado as Secretarias de Habitação e Urbanismo (SHU) e Segurança e Trânsito (SMST) em Toledo. Os responsáveis pelos danos são cobrados pela reposição ou reparo do bem. A ação objetiva diminuir o número de casos. Entre abril e maio, o município contabilizou seis postes derrubados em acidentes, destes, três aconteceram em diferentes pontos da Avenida Maripá. Segundo o diretor do Departamento de Trânsito, Fabiano Faria, os casos geralmente envolvem álcool e excesso de velocidade. “Em 90% das situações, o motorista se encontra embriagado e/ou estava em alta velocidade. As ocorrências costumam acontecer no período noturno e retorno de festas”, explicou. Quando não há vitimas, a própria Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito faz um registro interno para obter os dados do responsável. A SMST também orienta ainda que os envolvidos procurarem um posto policial para realização do boletim de ocorrência. No caso de embriaguez, os envolvidos são encaminhados imediatamente à delegacia. Com a identificação dos responsáveis é realizada a cobrança para a troca do bem público. O pagamento pelo reparo é previsto em lei e é, conforme o secretário de Habitação e Urbanismo, uma forma de conscientizar os cidadãos. “Nos casos de infração e irresponsabilidade todo o dinheiro gasto no conserto poderia ser economizado. É um grande transtorno para o responsável e muitas vezes para a população da região, que nos casos de postes de iluminação, ficam sem energia por um período”. As situações geram diversos prejuízos para a sociedade. Os postes e placas, assim como todos os outros bens, vítimas de acidentes constantes e até mesmo, casos de vandalismo, precisão ser trocados com urgência, para que não comprometam o atendimento à população, seja na mobilidade urbana, abastecimento de energia ou prestação de outros serviços. “Os postes, por exemplo, demandam certo tempo, pois é proibido que haja estoque destes produtos nas prefeituras”, destacou Januário. Quando há uma ocorrência é necessário abertura de licitação para aquisição e então, a troca. A cobrança do responsável é realizada posterior a isso, com a nota de compra. As denúncias de danos e vandalismos ao patrimônio público podem ser feitas na prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, ou na Secretaria de Segurança e Trânsito. Conscientização Pensando em diminuir os números de casos, as Secretarias de Habitação e Urbanismo e Segurança e Trânsito estão estudando formas de conscientizar a população com relação ao assunto. O secretário de Habitação e Urbanismo, Igor Januário, ressaltou que vale a pena manter o cuidado. “Um poste de iluminação, utilizado em avenidas, custa e torno de R$ 5 mil”. A revisão do tráfego no município, por meio da SMST é outro destaque na prevenção. “As mudanças que estamos realizando buscam melhorar o trânsito, de forma que acidentes que causam danos às pessoas e ao patrimônio público, possam ser evitados. Nossa intenção é melhorar a mobilidade urbana, o que resulta em diversas outras melhorias”, finalizou Fabiano Faria. Postes da Copel Outro bem que é vítima constante de acidentes, são os postes da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Apesar de não ser de responsabilidade do município, os responsáveis também são cobrados pelo reparo.